Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira